Processo 177716/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 11:49
Autuado em 06/04/2010 11:49
Oficio de encaminhamento 109/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 133/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   133/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   133/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/12/2012   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2010 16:43 507996/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
05/12/2016 20:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975499/16
08/07/2013 10:47 AR do oficio OPD - 1183/13 - GP
04/12/2012 11:31 do Protocolo 816191/12
17/05/2012 10:08 AR de devolução de autos fisicos
22/11/2011 14:50 AR - de devolução de autos físicos SZ368859011BR
22/11/2011 14:47 AR - de devolução de autos físicos SZ368859011BR
21/09/2011 09:04 AR de devolução dos autos físicos
26/08/2011 10:12 do Protocolo nº 51528-3/11, referente a Documentos Complementares
23/05/2011 13:09 do Protocolo nº 29488-0/11, referente a Resposta a Instrução n° 1439/10 - DCM
03/09/2010 10:59 do Protocolo nº 469121/10, referente à dilação do prazo ao ofício 1067/10-OCN-DCM.
17/08/2010 17:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1067/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1067/ 2010 10/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2013 642 Acórdão de Parecer Prévio nº 133/2013
19/04/2013 623 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 24/04/2013
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 1189/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 517/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 318/2011
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 898/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2015 13:55 CMEX  
20/07/2015 08:28 DP Informação nº 15437/2015 -
25/06/2013 16:57 DEX Certidão de Débito nº 361/2013 -
25/06/2013 16:57 DEX Certidão de Débito nº 362/2013 -
25/06/2013 16:57 DEX Certidão de Débito nº 363/2013 -
25/06/2013 16:57 DEX Certidão de Débito nº 364/2013 -
25/06/2013 16:57 DEX Informação nº 2951/2013 -
21/06/2013 14:37 DP Informação nº 12203/2013 -
19/06/2013 13:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1183/2013 -
12/06/2013 09:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 486/2013 -
12/06/2013 09:29 DEX Instrução de Cobrança nº 556/2013 -
12/06/2013 09:29 DEX Instrução de Cobrança nº 557/2013 -
12/06/2013 09:29 DEX Instrução de Cobrança nº 558/2013 -
12/06/2013 09:29 DEX Instrução de Cobrança nº 559/2013 -
12/06/2013 09:29 DEX Informação nº 2141/2013 -
12/06/2013 09:29 DEX Informação nº 2143/2013 -
12/06/2013 09:29 DEX Informação nº 2144/2013 -
12/06/2013 09:29 DEX Informação nº 2145/2013 -
12/06/2013 09:29 DEX Informação nº 2146/2013 -
30/04/2013 01:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 479/2013 -
30/04/2013 01:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 373/2013 -
30/04/2013 01:22 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 133/2013 -
05/12/2012 10:44 GATBC  
04/12/2012 16:37 S1C Certidão de Sessão nº 997/2012 -
25/09/2012 08:53 GATBC  
19/09/2012 13:09 SMPjTC Parecer nº 15049/2012 - Irregularidade EMENTA: CONTAS MUNICIPAIS. MPC RATIFICA PARECER ANTERIOR. IRREGULARIDADES.
05/09/2011 15:34 DCM Instrução nº 3460/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/06/2011 12:15 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 713/2011 -
13/06/2011 12:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1189/2011 -
10/06/2011 08:59 SMPjTC Parecer nº 3180/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
31/05/2011 15:15 DCM Informação nº 477/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/05/2011 15:15 DCM Instrução nº 1289/2011 -
23/05/2011 17:41 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 215/2011 -
23/05/2011 17:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 517/2011 -
26/04/2011 15:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1045/2011 -
11/04/2011 13:55 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 127/2011 -
11/04/2011 13:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 318/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 685/2011 -
14/09/2010 15:26 SITIO  
06/04/2010 15:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 898/2010 -
06/04/2010 15:59 DCM Instrução nº 1439/2010 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1067/2010 -
06/04/2010 11:48 DP  

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